Termos de Uso

Cícero Amaral Antiquário — Termos de Uso

Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Uso, que regulam a navegação, a consulta às obras apresentadas e as relações comerciais realizadas por meio dos canais oficiais da Cícero Amaral Antiquário.

1. Finalidade do site
Este site destina-se à apresentação e comercialização de obras de arte, antiguidades e objetos decorativos criteriosamente selecionados pela galeria. Seu conteúdo possui natureza informativa e comercial, reunindo descrições, imagens, referências de autoria ou manufatura, medidas, estado de conservação e valores.

2. Natureza das obras
As peças apresentadas pela galeria distinguem-se, em muitos casos, por seu caráter antigo, raro, singular ou de circulação restrita. Em razão de sua própria historicidade, podem exibir marcas compatíveis com o tempo, com o uso e com sua trajetória material. Tais características, longe de comprometerem sua identidade, frequentemente integram sua autenticidade e deverão ser consideradas no contexto de cada obra.

3. Descrições, imagens e informações
A Cícero Amaral Antiquário empenha-se na apresentação rigorosa e precisa das informações constantes neste site. Ainda assim, pequenas variações de tonalidade, textura, brilho, escala visual ou percepção cromática podem ocorrer em razão das condições fotográficas, da incidência de luz, da tela do dispositivo utilizado ou das particularidades próprias de cada objeto. Medidas e descrições são fornecidas com o maior cuidado possível, admitindo-se discretas variações.

4. Disponibilidade
Todas as obras e objetos estão sujeitos à disponibilidade. Por se tratar, frequentemente, de exemplares únicos, a presença de uma peça no site não assegura sua disponibilidade definitiva até a confirmação expressa da compra ou da reserva pela galeria.

5. Preços e condições comerciais
Os valores apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio. O preço válido será aquele confirmado no momento da formalização da compra ou do atendimento. Custos relativos a frete, seguro, embalagem especializada, transporte dedicado, retirada ou serviços complementares poderão ser informados separadamente, conforme a natureza da peça e o destino.

6. Pagamento e confirmação da compra
A conclusão de qualquer operação comercial está condicionada à confirmação do pagamento e à validação final das informações pela galeria. A Cícero Amaral Antiquário reserva-se o direito de confirmar disponibilidade, dados cadastrais, condições logísticas e demais elementos necessários à segurança e à integridade da negociação.

7. Envio, retirada e transporte
Em razão da natureza delicada e, por vezes, excepcional das peças comercializadas, o envio poderá exigir acondicionamento específico, embalagem técnica, seguro e modalidade especial de transporte. Os prazos eventualmente informados são estimativos e podem variar de acordo com o destino, a transportadora e as exigências próprias de cada obra.

8. Reservas e atendimento
Contatos realizados por WhatsApp, e-mail ou outros canais oficiais poderão resultar em reserva temporária, a exclusivo critério da galeria e mediante confirmação expressa. A manifestação de interesse por parte do usuário não implica, por si só, obrigação de venda, bloqueio automático da peça ou conclusão da operação.

9. Propriedade intelectual
Todos os elementos visuais e textuais deste site, incluindo fotografias, descrições, identidade visual, marcas, curadoria, organização estética e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser reproduzidos, copiados, distribuídos ou utilizados, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa da Cícero Amaral Antiquário.

10. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade, abstendo-se de qualquer conduta que possa comprometer seu funcionamento, sua segurança, seu conteúdo ou a reputação da galeria.

11. Privacidade e tratamento de dados
As informações eventualmente fornecidas pelo usuário serão tratadas em conformidade com a Política de Privacidade da galeria e com a legislação aplicável à proteção de dados.

12. Alterações destes Termos
A Cícero Amaral Antiquário poderá revisar, atualizar ou modificar os presentes Termos de Uso a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, visando seu aperfeiçoamento, atualização institucional ou adequação normativa.

13. Canais oficiais de contato
Quaisquer esclarecimentos relativos às obras, compras, reservas, envios ou demais assuntos institucionais deverão ser realizados pelos canais oficiais da galeria.

14. Foro
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ, para dirimir eventuais controvérsias oriundas do uso deste site e das relações por ele estabelecidas, com observância da legislação aplicável.